Processo minerário
820.471/1997
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2014 e 08/12/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 163/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°49112/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 11873 de 1998 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- CNPJ 67.899.542/0001-19
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- Seção 1
Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Página 65 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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