Processo minerário

821.138/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15752/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°15758/2022/DIFAM-SP/ANM

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2. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 327,20 ha para 49,50 ha-GRANITO (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Piedade/SP

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°798/2020/DIREM - SP/GER - SP

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4. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°123/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada

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5. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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6. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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7. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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