Processo minerário

820.493/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)

     AI N°933/2019-ANM/GER/SP, 934/2019-ANM/GER/SP, 935/2019-ANM/GER/SP, 936/2019-ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°933/2019-ANM/GER/SP, 934/2019-ANM/GER/SP, 935/2019-ANM/GER/SP, 936/2019-ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 285/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920130/2023-76

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920131/2023-11

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920132/2023-65

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920129/2023-41

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48053.920149/2023-12

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 223

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/07/2014 Seção 1

    Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)