Processo minerário

820.477/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

   • Portaria de Lavra
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2. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°591/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°592/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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3. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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8. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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9. 16/09/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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