Processo minerário

820.479/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 01/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3051/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54992/2022/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°54996/2022/DIOUT-SP/ANM

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4. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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5. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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6. 16/09/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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