Processo minerário

820.499/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6999/2024 Publicado DOU de 16/09/2024- Onde se lê: "... numa área de 158,32 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 30,82 ha, ..."

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820313/2025-54-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820314/2025-07-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820315/2025-43-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-**

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3. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6999/2024

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