Processo minerário

820.507/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2013 e 02/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 29/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 20/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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