Processo minerário
820.539/1983
31 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/07/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012
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Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/12/2012
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 21/11/2013 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014
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ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015
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Alvará N°2.431/2009 — página do DOU de 26/02/2015
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SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015
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Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°5839/2010 — página do DOU de 07/12/2015
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Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 14/11/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 20/12/2019 — Seção 1
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Alvará n°1.836/2019 — página do DOU de 28/05/2020
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 388/2022, de 8 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 11/10/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 06/12/2022
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Página do DOU de 07/02/2023 — Seção 1
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Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024
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ALVARÁ N°2436/2019 — página do DOU de 05/06/2024
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Decisão — página do DOU de 25/03/2025
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