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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.539/1983

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Resumo

33 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2010 e 25/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA- Decisão nº 275/2025 - FONTE VIDA. Processo ANM 27202.820539/1983-14. Concessionária: Empresa de Mineração e Fontes de Águas Mineral Vervale Ltda. CNPJ: 51.441.079/0001-27. Arrendatária: Driserv Envase e Comércio de Águas Ltda. CNPJ: 62.250.675/0001-46. Portaria de Lavra nº?127 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Estrada Desidério Ferreira 88. Ressaca. CEP: 06.887-200. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,95 - Temperatura da água na fonte: 20,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 55,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,32 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,32 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 28,26 - Silício: 12,100* - Sódio: 4,810 - Potássio: 3,770 - Cálcio: 3,760 - Nitrato: 2,08 - Cloreto: 1,63 - Magnésio: 0,759 - Fosfato: 0,22 - Sulfato: 0,14 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,034* - Bário: 0,025* - Brometo 0,02*. Boletim nº 541/LAMIN-SP/2023 de 15/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA- Decisão nº 276/2025 - FONTE DO VALE. Processo ANM 27202.820539/1983-14. Concessionária: Empresa de Mineração e Fontes de Águas Mineral Vervale Ltda. CNPJ: 51.441.079/0001-27. Arrendatária: Driserv Envase e Comercio de Águas Ltda. CNPJ: 62.250.675/0001-46. Portaria de Lavra nº?127 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Estrada Desidério Ferreira 88. Ressaca. CEP: 06.887-200. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,24 - Temperatura da água na fonte: 21,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 94,3 μS/cm -Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 81,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 20,64 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 50,86 - Silício: 13,500* - Cálcio: 7,670 -Sódio: 5,790 - Potássio: 4,250 - Cloreto: 2,98 - Magnésio: 2,930 - Nitrato: 2,59 - Sulfato: 0,62 - Fosfato: 0,24 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,051* - Brometo: 0,04* - Bário: 0,035*. Boletim nº 542/LAMIN-SP/2023, de 15/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA- Decisão nº 277/2025 - FONTE NATIVA. Processo ANM 27202.820539/1983-14. Concessionária: Empresa de Mineração e Fontes de Águas Mineral Vervale Ltda. CNPJ: 51.441.079/0001-27. Arrendatária: Driserv Envase e Comercio de Águas Ltda. CNPJ: 62.250.675/0001-46. Portaria de Lavra nº?127 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Estrada Desidério Ferreira 88. Ressaca. CEP: 06.887-200. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 21,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 86,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,22 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,43 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,16 - Silício: 11,800* - Cálcio: 6,290 - Sódio: 5,520 - Potássio: 4,600 - Cloreto: 3,62 - Magnésio: 2,760 - Nitrato: 1,37 - Sulfato: 0,30 - Fosfato: 0,20 - Fluoreto: 0,10 - Bário: 0,053* - Estrôncio 0,043* - Brometo 0,03*. Boletim nº 543/LAMIN-SP/2023, de 15/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°20360/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°15.269/2024/DICOA/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  5. Seção 1

    Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 138

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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  10. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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  21. Seção 1

    Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  22. Seção 1

    Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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  26. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  33. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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