Processo minerário

820.266/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 302/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.156/2021 - R$ 2.948,71

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 303/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.157/2021 - R$ 4.318,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 195/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1385/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 196/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)