Processo minerário

820.516/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°8800/2024Área reduzida de 183,82 para 23,23 hectares

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8800/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°717/2014/DTM/DNPM/SP.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)