Processo minerário

820.168/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 53

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3. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°085/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°086/2018-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 10/07/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°1.729/2010 - Cessionário: ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ 72.183.486/0001-51

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5. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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6. 29/06/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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