Processo minerário

820.354/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s): (2133)

     PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 233/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: ANM 145/2019 - Publicada no DOU: 25/06/2019

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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3. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 05/08/2011 Seção 1

   Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 167

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6. 15/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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7. 02/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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