Processo minerário

820.524/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°9416/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvara n° 459 de 1999 - Cessionário: EMR-PECUARIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CNPJ 61.364.808/0001-42

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3. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48/2017-DTM/DNPM/SP

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4. 08/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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