Processo minerário

820.524/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 302/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP

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2. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23204/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDRO R. DE ALMEIDA TRANSPORTE ME- CPF ou CNPJ 19.787.471/0001-10- Alvará n°2.227/2012.

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6. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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