Processo minerário

820.886/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 130/17

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 106,19 para 50,00-Granito (britado-construção civil), Areia (construção civil|) e Saibro

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5. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°537 e 538/15-DFISC/DNPM/SP - 30.05.15

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6. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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7. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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