DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 4 / 2 0 1 4

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.125/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP

820.127/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP

820.128/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP

820.131/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP

820.132/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP

820.418/2012-TIAN LIN

820.720/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES 820.721/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES

820.145/2013-OSCAR ROBERTO GODOY COVIELLO

820.172/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.516/2014-AMX AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAVEIS LTDA

820.517/2014-AMX AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAVEIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.960/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA-OF. N°672/2014/DTM/DNPM/SP.

821.056/2008-ANA MARIA FIGUEIREDO FERRAZ VERGUEIRO DA SILVA-OF. N°674/2014/DTM/DNPM/SP.

821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA-OF. N°662/2014/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-Alvará N°9.113/2002.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.633/2007-NICOLAU MANCINI NETO- Cessionário:ANA DALVA SELBER BARIONI- CPF ou CNPJ 275.975.618-14- Alvará n°10.743/2013.

820.524/2011-PEDRO RIBEIRO DE ALMEIDA- Cessionário:PEDRO R. DE ALMEIDA TRANSPORTE ME- CPF ou CNPJ 19.787.471/0001-10- Alvará n°2.227/2012.

820.159/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:JOSÉ ANTONIO GARCIA BENVENGA- CPF ou CNPJ 053.622.028-04- Alvará n°7.239/2012.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.046/2005-GUILHERME AUGUSTO VERGUEIRO DA SILVA -Alvará N°4.681/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.795/2001-LEONOR MOURA D'ALMEIDA- Alvará n°855/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI- CNPJ 20.485.815/0001-15.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.676/2004-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°350/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°349/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.168/2007-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°345/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°665/2014/DTM/DNPM/SP.

820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°663/2014/DTM/DNPM/SP.

820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°663/2014/DTM/DNPM/SP.

820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°664/2014/DTM/DNPM/SP.

Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038)

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDAAlvará n°10.764/2005 - Cessionario:ILHA DE CAPRI ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 19.223.623/0001-51- Publicado no DOU de 15/09/2014, Relação nº 106, Seção I.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.392/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- ALVARÁ n° 6.441/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56.

820.399/2011-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ n° 2.611/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA.- CNPJ 19.738.611/0001-60.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.150/1993-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°351/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.987/1995-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°353/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.358/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°352/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°354/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. N°355/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.168/2007-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°347/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.655/2007-PORTO DE AREIA SU LTDA.-OF. N°346/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°356/14-SAP/DTM/DGTM/SP

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

820.311/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA. - ME.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT-

DA-OF. N°640/2014/DTM/DNPM/SP.

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP-OF. N°646/2014/DTM/DNPM/SP.

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP-OF. N°646/2014/DTM/DNPM/SP.

820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°647/2014/DTM/DNPM/SP.

820.010/2010-M.A. DOGNANI ME-OF. N°671/2014/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°:1.622/1990 - Vencimento em 06/08/2020.

820.939/2000-FERNANDA SUYAMA DINALLO-ME- Registro de Licença N°:2.634/2001 - Vencimento em 04/04/2019.

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.877/01/09/2005 - Vencimento em 01/09/2015.

820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença N°:3.033/2007 - Vencimento em 20/10/2020.

820.010/2010-M.A. DOGNANI ME- Registro de Licença N°:3.352/2014 - Vencimento em 13/01/2020.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

821.656/1999-F. DE A. BRAGANTE ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.125/2008-SÔNIA REGINA ALVES DA SILVA OLARIA ME-Registro de Licença N°3.367/2014 de 17/09/2014-Vencimento em 23/07/2018.

820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME-Registro de Licença N°3.366/2014 de 16/09/2014-Vencimento em 21/01/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.685/2014-MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA-OF. N°667/2014/DTM/DNPM/SP.

820.686/2014-EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA-OF. N°668/2014/DTM/DNPM/SP.

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°670/2014/DTM/DNPM/SP.

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°670/2014/DTM/DNPM/SP.

820.688/2014-SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA-OF. N°689/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

820.346/2005-PREFEITURA MUNIC DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO- Registro de Extração N°31/2014 de 17/09/2014.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES