Processo minerário

820.527/1991

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/10/2016 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/08/2018 Seção 1

   Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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