Processo minerário

821.415/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA- CNPJ 51.677.135/0001-27- Registro de Licença N° 3468 de 2016- Vencimento da Licença: 30/08/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3468/2016 - Vencimento em 30/08/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41947/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27088/2022/DIFAM-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)