Processo minerário

821.415/2012

8 publicações no Diário Oficial da União entre 13/06/2016 e 19/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 01/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 19/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 19/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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