Processo minerário

820.615/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9250 Publicado DOU de 18/11/2021- Onde se lê: "... numa área de 283,64 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,43 ha, ..."

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3. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9250/2021 - Vencimento em 18/11/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9250/2021 - Vencimento em 18/11/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9250/2021 - Vencimento em 18/11/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9250/2021 - Vencimento em 18/11/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9250/2021 - Vencimento em 18/11/2024

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820437/2022-97-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820438/2022-31-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820439/2022-86-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820440/2022-19-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9250/2021 - Cessionario:48053.820441/2022-55-Comercio de Agregados Orindiuva Ltda- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04

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6. 18/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 146

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