Processo minerário

820.239/2019

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1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5453/2019 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 1414,57 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 47,39 ha, ..."

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2. 07/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820050/2024-01-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820052/2024-91-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820054/2024-81-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820056/2024-70-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820058/2024-69-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820060/2024-38-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820062/2024-27-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820064/2024-16-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820066/2024-13-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820068/2024-02-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820070/2024-73-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820072/2024-62-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820074/2024-51-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820076/2024-41-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820051/2024-47-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820053/2024-36-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820055/2024-25-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820057/2024-14-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820059/2024-11-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820061/2024-82-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820063/2024-71-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820065/2024-61-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820067/2024-50-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820069/2024-49-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820071/2024-18-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820073/2024-15-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820075/2024-04-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820077/2024-95-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2282/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 28/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 28/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 15/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 20/09/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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