Processo minerário

820.027/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°407/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3348 Publicado DOU de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 7,05 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 4,7 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3348/2020 - Vencimento em 01/10/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3348/2020 - Cessionario:48053.820305/2022-65-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46365/2022/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/06/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 123

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)