Processo minerário

820.535/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42721/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:AGUAS SANTA LUCIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.474.409/0001-38- Alvará n°2627/2015

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18039/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 17/04/2015 Seção 1

   Página 180 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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