Processo minerário

820.543/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25496/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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4. 27/07/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 07/02/2023, seção 1, pág. 42, relação nº 11/2023

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5. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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6. 06/03/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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7. 03/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 34

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