Processo minerário

820.466/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 157/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3221/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4725/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°370/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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