Processo minerário

821.281/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F. DE A. BRAGANTE- Registro de Licença N° 3490/2016 - Vencimento em 04/08/2030

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6316/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 118/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3490/2016 - Vencimento em 15/06/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41050/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27085/2022/DIFAM-SP/ANM

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6. 26/06/2017 Seção 1

   Página 70 do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

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7. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.490/2016 - Vencimento em 24/04/2022

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8. 19/05/2017 Seção 1

   Página 79 do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

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9. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/10/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

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12. 21/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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