Processo minerário

820.460/1985

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2010 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2010 Seção 1

   CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO — página do DOU de 29/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 03/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/12/2014 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 30/12/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 26/11/2015 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/11/2015

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8. 18/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 25/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 03/04/2018 Seção 1

    Edital ou de ato normativo, os ensaios, testes e demais provas — página do DOU de 03/04/2018

    • Concessão de Lavra

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11. 15/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 14/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/05/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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