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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.574/2016

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2017 e 05/05/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 10538/2025/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°163/2017-DTM/DNPM/SP

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