Despacho · Relação nº 38/2025

Despacho

Relação nº 38/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9903/2025/DIFIS-SP/ANM

820.461/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9934/2025/DIFIS-SP/ANM

820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9943/2025/DIFIS-SP/ANM

820.463/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9944/2025/DIFIS-SP/ANM

820.465/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9951/2025/DIFIS-SP/ANM

820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF. N°10166/2025/DIFIS-SP/ANM

820.345/2019-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°10175/2025/DIFIS-SP/ANM

820.382/2020-PEDREIRAS MIGLIATO LTDA. - EPP-OF. N°10181/2025/DIFIS-SP/ANM

820.322/2021-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°10184/2025/DIFIS-SP/ANM

820.650/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-OF. N°10192/2025/DIFIS-SP/ANM

820.267/2019-FERNANDO CESAR BARBOSA SIQUEIRA-OF. N°10200/2025/DIFIS-SP/ANM

820.509/2020-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°10207/2025/DIFIS-SP/ANM

820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°10210/2025/DIFIS-SP/ANM

820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. N°10217/2025/DIFIS-SP/ANM

820.296/2012-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°10225/2025/DIFIS-SP/ANM

821.104/2014-DJALMA FERNANDO POZITELI-OF. N°10233/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°9940/2025/DIFIS-SP/ANM

004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°10550/2025/DIOUT-SP/ANM

820.485/1996-CARMIN EXTRACAO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°10551/2025/DIOUT-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°10725/2025/DIFIS-SP/ANM

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°10735/2025/DIFIS-SP/ANM

820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°10921/2025/DIOUT-SP/ANM

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°11029/2025/DIFIS-SP/ANM

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°11029/2025/DIFIS-SP/ANM

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°11042/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.152/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra Retificada nº 573 de 2024- Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25

820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 71 de 2016- Cessionário:ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA- CNPJ 31.861.975/0001-38

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 3354/2014 - Vencimento em 27/02/2026

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 2888/2005 - Vencimento em 27/02/2026

820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME- Registro de Licença N° 2610/2001 - Vencimento em 23/02/2029

821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA- Registro de Licença N° 3456/2016 - Vencimento em 25/03/2029

820.052/2015-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Registro de Licença N° 3543/2018 - Vencimento em 21/11/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°10141/2025/DIOUT-SP/ANM

820.493/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N°10925/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.470/2006-MINERACAO TUCANO LTDA-OF. N°10134/2025/DIOUT-SP/ANM

821.231/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°10147/2025/DIOUT-SP/ANM

821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°10533/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.231/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°10146/2025/DIOUT-SP/ANM

820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER-OF. N°10444/2025/DIOUT-SP/ANM

821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°10530/2025/DIOUT-SP/ANM

821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°10532/2025/DIOUT-SP/ANM

820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°10959/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.196/2012-EDER JOSE RAVANELLI ME

820.997/2012-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

821.342/2011-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA

821.105/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA

821.317/2014-ACF PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME

820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP

820.001/2017-FERRES & CIA LTDA.

820.675/2016-T. R. SIMÕES REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

820.640/2016-LUNNIE AGROPECUÁRIA LTDA

820.242/2019-JOANA FERREIRA CLEMENTE & FILHOS LTDA

821.348/2014-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP

820.517/2004-ELEUTÉRIO LEITE SOARES & CIA LTDA ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.574/2016

Titular: MINERACAO JCJL LTDA

Ofício nº: 10538/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.597/2017

Titular: URBANIZADORA MUNICIPAL S A URBAM

Ofício nº: 10739/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.854/2024-AGILITY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°10022/2025/CAREAS-SP/ANM

820.780/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°10526/2025/DIOUT-SP/ANM

820.843/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°10535/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

821.178/2002-GIACOMO LUIS FIOROTTO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente