Processo minerário

820.589/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°49296/2026/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- Registro de Licença N° 3555/2018 - Vencimento em 04/05/2036

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3555/2018 - Vencimento em 01/06/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)