Processo minerário

820.100/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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3. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°486/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°485/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°596/15-DFISC/DNPM/SP -07.10.15

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5. 22/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 134,89 para 50,00-Diabásio (construção civil)

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6. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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