Processo minerário

008.703/1962

36 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

16/07/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 16/07/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/11/2010 Seção 1

ALVARÁ N°7.777/2004 — página do DOU de 23/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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12/12/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014
- Concessão de Lavra
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26/02/2015 Seção 1

PORTARIA No 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 26/02/2015
- Registro de Extração
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26/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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20/02/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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30/05/2018 Seção 1

Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/10/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/11/2022 Seção 1

Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/09/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.752, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 18/09/2023
- Alvará de Pesquisa
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25/09/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.908, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/09/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 357/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 25/09/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/11/2023 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/02/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 79/2024, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 28/02/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/05/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/02/2025 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 31/2025, de 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 06/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2025 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 22/05/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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26/06/2025 Seção 1

Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/11/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 26/11/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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