Processo minerário
008.703/1962
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Resumo
39 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2010 e 20/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°54222/2026/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°30086/2026/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 1586/2025/DIVFIS-SP/ANM
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°4699/2026/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 1586/2025/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°42703/2025/DIVFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 78
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122
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Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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