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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.643/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/02/2024 e 14/02/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°5026/2025/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°33472/2024/DIOUT-SP/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°33473/2024/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°20768/2024/CAREAS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°3761/2024/CAREAS-SP/ANM

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