Processo minerário

820.605/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38694/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2535/2000 - Vencimento em 26/07/2028

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2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19511/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 143

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4. 15/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/07/2014 Seção 1

   Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°873/14-DFISC/DNPM/SP - 26.06.14

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7. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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8. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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10. 16/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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