Processo minerário

821.908/1998

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2011 e 22/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2011 Seção 1

   PORTARIA No 183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 — página do DOU de 21/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 25/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/08/2016 Seção 1

   Alvará n°15724/2015 - Cessionario:864.184/2016-MINERAÇÃO — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 20/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 04/05/2017 Seção 1

   Alvará n°2.303/1994 — página do DOU de 04/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 03/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 14/10/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 22/12/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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