Despacho · Relação nº 85/2025

Despacho

Relação nº 85/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-ALVARÁ N° 8821/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "... numa área de 876,87 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 665,66 ha, ..."

820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N° 7144/2023 Publicado DOU de 26/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 978,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 326,61 ha, ..."

Torna sem efeito despacho publicado(192)

820.570/2004-PEDREIRA SANSON LTDA- DOU de 20/07/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016-Onde se lê: "... numa área de 47,54 ha..."; Leia-se: "... numa área de 41,16 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 16754148...".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°32347/2024/CAREAS-SP/ANM-DOU de 19/08/2024

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.815/2009-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de 26/03/2015, Relação n° 33/2015, Seção , pág. - onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa...", leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1021,9 ha para 49,6 ha, Sorocaba/SP..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

820.083/2019-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA- DOU de 18/06/2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente