Processo minerário

820.550/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°56292/2022/DIOUT-SP/ANM

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3. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2149)

     AI N°1.147/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.148/2018-DFISC/DNPM/SP

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4. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Superintendente

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5. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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6. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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