Processo minerário

820.875/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°29948/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7244 de 2004 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

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3. 27/09/2016 Seção 1

   820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 26/01/2016 820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°136/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/04/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°2.753/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 25/07/2018, leia-se: Vencimento da Licença: 18/07/2018 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.780/2003-Onde se lê: "numa área de 11,25", LEIA-SE: "numa área de 3,79" 820.688/2015-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°3.480/2016-Onde se lê: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/06/2018", LEIA-SE: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/03/2026

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4. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/04/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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7. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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