Processo minerário

820.647/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (134)

     OF. N°1912/09, publicado no DOU de 03/06/2009

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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