Processo minerário

820.377/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°35/2021

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22232/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52046/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSE PINTO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.245.239-**- Alvará n°35/2021

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5. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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6. 23/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 103

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7. 11/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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