Processo minerário

820.658/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 218,17 ha para 26,45 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FERREIRA/SP

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5. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58688/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 102

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8. 03/12/2010 Seção 1

   Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

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9. 03/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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