Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 11/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.801/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

820.123/2017-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA

820.123/2017-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-AREIA (construção civil)-Socorro/sp

820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Itaí/SP

820.408/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-Itaí e Piraju/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.710/2018-PORTO SAO JOSE - EIRELI- Alvará n°2.710/2019 - Cessionario:820.076/2021-ABEL APARECIDO ALMEIDA PERES- CPF ou CNPJ 381.277.658-80

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.675/2010-PC LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:820.037/2017-PEDREIRA UBARANA LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.037/2017-PEDREIRA UBARANA LTDA.

820.054/2009-LEÃO ENGENHARIA S A

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.744/1990-KOITI GYOTOKU-OF. N°754/14-DFISC/DNPM/SP (DOU de 17/06/2014)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.744/1990-KOITI GYOTOKU

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.891/2012-MURILO SEGURA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.842/2015-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.857/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.418/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°2245/2012

820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°2244/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA -Alvará N°3296/2018

821.249/2012-LUIS CLAUDINEI CONTATO -Alvará N°10303/2016

821.058/2012-MURILO SEGURA -Alvará N°11420/2013

820.916/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6627/2013

820.912/2012-AGROPECUÁRIA ILROCHA LTDA -Alvará N°6625/2013

820.379/2012-EDVALDO JOSE PASCON -Alvará N°2374/2013

820.333/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. -Alvará N°8615/2017

820.057/2012-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará N°5286/2013

821.344/2011-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI JUNIOR -Alvará N°5164/2012

821.285/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA -Alvará N°6615/2013

821.128/2011-SILVIO ANGELO SARDELI -Alvará N°4287/2012

821.026/2011-MX DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ME -Alvará N°3204/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA-OF. N°9086/2021/DIFAM-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9088/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

JBS 1-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-820.668/1998-OF. N°9064/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.054/2009-LEÃO ENGENHARIA S A

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO- Cessionário:VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO- CNPJ 34.269.556/0001-08- Registro de Licença N° 3747/2020- Vencimento da Licença: 26/07/2028

821.797/1999-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:APARECIDA PRÉ MOLDADOS LTDA.- CNPJ 36.583.742/0001-28- Registro de Licença N° 2501- Vencimento da Licença: 28/08/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF. N°9075/2021/DIFAM-SP/ANM

820.700/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9330/2021/CAREAS-SP/ANM

820.701/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9354/2021/CAREAS-SP/ANM

820.702/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9412/2021/CAREAS-SP/ANM

820.704/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9442/2021/CAREAS-SP/ANM

820.705/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°9637/2021/CAREAS-SP/ANM

820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°10685/2021/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:820.832/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 28.845.760/0001-19

821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:820.833/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA.- CNPJ PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA.

821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:820.834/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 28.845.760/0001-19

821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:20.835/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA- CNPJ 28.845.760/0001-19

821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.- Alvará n°10.505/2009 - Cessionario:820.836/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA.- CNPJ 28.845.760/0001-19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 11.819/2009 - Cessionário: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 8.678/2006 - Cessionário: EXTRAMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 11.517.262/0001-44

820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN- n° - Cessionário: H R MOUSESSIAN TRANSPORTES- CNPJ 09.411.326/0001-86

820.302/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- n° - Cessionário: GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI- CNPJ 34.022.883/0001-52

820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO- n° - Cessionário: MOACIR DE OLIVEIRA 07957249850- CNPJ 27.574.660/0001-32

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.787/2018-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-Registro de Licença N° 820787/2018 - Vencimento em 2/4/2023

820.475/2020-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 3/8/2030

820.450/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 9/10/2023

820.451/2018-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 9/10/2023

820.544/2017-COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 17/4/2037.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.675/1997-RAUL ARDITO LERÁRIO

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.402/2008-EDWARD LOPES JUNIOR

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.477/2020-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME

820.501/2020-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente