Processo minerário

820.676/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2618)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2024, de 8 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP - Processo(s) englobado(s)

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2. 11/07/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 14/10/2016

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6. 12/07/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/08/2011 Seção 1

    Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 167

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