Processo minerário

820.677/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 2383/2021/GER-SP/ANM (proc. 48053.920503/2021-47)

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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5. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 98/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°582/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°583/15-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°581/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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