Processo minerário

820.679/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°266/2015-DFISC/DNPM/SP

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4. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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