DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2018/SP

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA. -AI N°236/2015-DFISC/DNPM/SP

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS -AI N°237/2015-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.679/2009-JOSÉ EDUARDO VILELA CARCELES

820.942/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.953/2009-WEDSON PEDROSO

821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA.

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

820.373/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON

820.374/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°556/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

820.504/2009-EDUARDO RAYS FILHO-OF. N°555/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

820.827/2010-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-OF. N°552/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

820.167/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°554/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS-OF. N°585/18-DFISC/DNPM/SP - 22.03.18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 999,97 para 709,26-argila (industrial e areia (construção civil)

820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 998,52 para 642,15-argila (industrial)

820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 998,98 para 731,21-argila (industrtial)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°3179/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.156/2009-EDUARDO RUME JUNIOR - AI N°247/2015-DFISC/DNPM/SP

820.679/2009-JOSÉ EDUARDO VILELA CARCELES - AI N°266/2015-DFISC/DNPM/SP

820.726/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA - AI N°282/2015-DFISC/DNPM/SP

820.743/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°288/2015-DFISC/DNPM/SP

820.744/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°290/2015-DFISC/DNPM/SP

820.825/2009-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°340/2015-DFISC/DNPM/SP

820.842/2009-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP - AI N°342/2015-DFISC/DNPM/SP

820.843/2009-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°344/2015-DFISC/DNPM/SP

820.858/2009-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA. - AI N°354/2015-DFISC/DNPM/SP

820.894/2009-WALDEMAR FELITTI FILHO - AI N°356/2015-DFISC/DNPM/SP

820.904/2009-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME - AI N°248/2015-DFISC/DNPM/SP

820.916/2009-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME - AI N°358/2015-DFISC/DNPM/SP

820.942/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°360/2015-DFISC/DNPM/SP

820.953/2009-WEDSON PEDROSO - AI N°364/2015-DFISC/DNPM/SP

820.991/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°366/2015-DFISC/DNPM/SP

820.027/2010-JOSÉ ANTONIO GUARINO - AI N°455/2015-DFISC/DNPM/SP

820.063/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°426/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP- Fonte Morávia - Marca: Névoa - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e embalagem, de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- PRESIDENTE PRUDENTE/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Nobre de Minas - embalagem de 510 ml (com gás)- ATIBAIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 665 e 666/15-DFISC/DNPM/SP, DOU de 26/10/15

821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME- AI Nº 238/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.104/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA- AI N° 102/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°589/18-DFISC/DNPM/SP - 23.03.18

810.159/1975-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

810.159/1975-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

806.469/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

806.469/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

806.470/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°590/18-DFISC/DNPM/SP - 26.03.18

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°564/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°551/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°551/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

920.252/2003-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/1/-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

920.252/2003-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°558/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

920.777/2010-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF. N°557/18-DFISC/DNPM/SP - 20.03.18

Aceita defesa apresentada(475)

820.104/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.173/1986-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.

821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(479)

820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.173/1986-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.- AI N°649/2015-DFISC/DNPM/SP e 650/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

820.848/2009-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.-AI N°348/2015-DFISC/DNPM/SP

821.005/2009-OSMAR PIO-AI N°370/2015-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA