Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n j c m Assessoria e Representacoes Ltda - 890677/13 - Not.104/2015 - R$ 332,99 Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890335/09 - Not.107/2015 - R$ 2.727,09 Romeu Alvarenga Rangel - 890490/12 - Not.105/2015 - R$ 612,02 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 884.086/2005-MARIA DE LOURDES SILVA- NOT. N°07/2010 884.021/2006-MARIA DE LOURDES SILVA- NOT. N°13/2010 Torna sem efeito multa aplicada(1822) 884.086/2005-MARIA DE LOURDES SILVA- Publicado DOU de 30/09/2008 884.021/2006-MARIA DE LOURDES SILVA- Publicado DOU de 30/09/2008 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 884.086/2005-MARIA DE LOURDES SILVA- AI 884.021/2006-MARIA DE LOURDES SILVA- AI N°15/2008 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adib Nami Chaib - 820714/09 - A.I. 277/15 Antonio Ricardo Beira - 820726/09 - A.I. 283/15 Eduardo Ignacio Halder Pupo - 820736/09 - A.I. 287/15 Egeminas Mineração LTDA. - 820729/09 - A.I. 285/15 Fochi & Ramires Mineração LTDA. - 820732/09 - A.I. 260/15 G.P. Pavimentação LTDA. - 820367/09 - A.I. 251/15 José Eduardo Vilela Carceles - 820679/09 - A.I. 267/15 Luiz Umberto Cavaçana - 820666/09 - A.I. 263/15 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820692/09 - A.I. 271/15 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820769/09 - A.I. 293/15 Mineradora Barreiro Rico Ltda - 820721/09 - A.I. 279/15 Mineral Projects Consultoria Ltda - 820776/09 - A.I. 295/15 Pedreira Mogiana Ltda - 820724/09 - A.I. 261/15 Roberto Soares Rodrigues - 820698/09 - A.I. 273/15 Spaipa S/a Industria Brasileira de Bebidas - 820699/09 - A.I. 275/15 Thiago de Assis Mathar - 820681/09 - A.I. 269/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 820743/09 - A.I. 289/15, 820744/09 - A.I. 291/15 Vector Mineração Ltda - 820725/09 - A.I. 281/15, 820352/09 - A.I. 250/15 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820675/09 - A.I. 265/15 RELAÇÃO N o- 52/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.483/2008-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE- AI N°245/15-DFISC/DNPM/SP - 12.05.15 820.933/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES- AI N°254/15- DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°253/15-DFISC/DNPM/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.156/2009-EDUARDO RUME JUNIOR-AI N°247/15- DFISC/DNPM/SP 820.663/2009-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-AI N°259/15-DFISC/DNPM/SP 820.664/2009-LENA & CIA. LTDA-AI N°258/15- DFISC/DNPM/SP 820.666/2009-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-AI N°262/15- DFISC/DNPM/SP 820.675/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°264/15-DFISC/DNPM/SP 820.679/2009-JOSÉ EDUARDO VILELA CARCELES-AI N°266/15-DFISC/DNPM/SP 820.681/2009-THIAGO DE ASSIS MATHAR-AI N°268/15- DFISC/DNPM/SP 820.697/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°257/15-DFISC/DNPM/SP 820.698/2009-ROBERTO SOARES RODRIGUES-AI N°272/15-DFISC/DNPM/SP 820.699/2009-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS-AI N°274/15-DFISC/DNPM/SP 820.721/2009-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA- AI N°278/15-DFISC/DNPM/SP 820.725/2009-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°280/15-DFISC/DNPM/SP 820.726/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°282/15- DFISC/DNPM/SP 820.729/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°284/15-DFISC/DNPM/SP 820.736/2009-EDUARDO IGNACIO HALDER PUPO-AI N°286/15-DFISC/DNPM/SP 820.743/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°288/15-DFISC/DNPM/SP 820.744/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°290/15-DFISC/DNPM/SP 820.769/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°292/15-DFISC/DNPM/SP 820.776/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°294/15-DFISC/DNPM/SP 820.904/2009-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME-AI N°248/15-DFISC/DNPM/SP 820.362/2011-ARIOVALDO DA GAMA SANTOS-AI N°249/15-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°252/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 296, 297, 298 e 299/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 246/15-DFISC/DNPM/SP - 13.05.15 820.566/1998-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 244/154-DFISC/DNPM/SP - 12.05.15 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 821.526/1987-Pedreira Remanso Ltda.- AI N°255/15- DFISC/DNPM/SP - 21.05.15 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.692/2009-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT- DA.- AI N°270/15-DFISC/DNPM/SP 820.706/2009-ALINE BERNADINO DA CRUZ- AI N°256/15-DFISC/DNPM/SP 820.714/2009-ADIB NAMI CHAIB- AI N°276/15- DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA-OF. N°1.395/15-DFISC/DNPM/SP 820.716/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.394/15-DFISC/DNPM/SP 820.558/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1390/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.765/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME-OF. N°1385/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.909/2007-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE- Areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.422/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 820.636/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.558/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-ALVA- RÁ N°2252/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.833/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°3.199/2010 821.168/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°3.204/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°1407/15-DFISC/DNPM/SP - 20.05.15 820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°1397/15-DFISC/DNPM/SP - 20.05.15 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 821.003/1995-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- Fonte: Primavera (poço) - Marca: Essencial - Recipiente: 510ml, sem gás - Fonte Primavera (poço) - Marca: Natureza Poá - Recipiente: 510ml, sem gás- POÁ/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia (poço) - Marca: Crystal Natural - Recipientes: 510 ml, 10L e 20L sem gás - Fonte Abadia - (poço) - Marca: Acqua Top - Recipiente: 510ml, sem gás- SÃO PAULO/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 306, 307, 308 e 309/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1446/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1446/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1446/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1445/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 820.394/1988-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1379/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 14.05.15 820.285/1991-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO-OF. N°1396/15-DFISC/DNPM/SP - 19.05.15 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1444/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°1384/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DIS- TRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1393/15- DFISC/DNPM/SP - 18.05.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MI- NERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°1461/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MI- NERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°1462/15-DFISC/DNPM/SP - 25.05.15 820.394/1988-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1380/15-DFISC/DNPM/SP - DNPM/SP - 15.05.15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°1401/15-DFISC/DNPM/SP - 20.05.15 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA -AI N°251/13-DFISC/DNPM/SP - 01.04.13 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2015 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.934/2013 Notificado: Epenge Mneradora Ltda CNPJ/CPF 08.015.412/0001-07 NFLDP nº 879/2013 Valor: R$ 7.132,79 RELAÇÃO N o- 68/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864325/14 Carlos Augusto Simões Gomes - 864337/07 Cjpx Mineração Ltda - 864438/13 Cristiano Campos Souza - 864257/12 D.C. s. Barros me - 864174/13 Elise da Silva Nascimento - 864201/10 Itafós Mineração Ltda - 864347/09, 864350/09 Laurivaldo Dias - 864721/11, 864797/11, 864084/12, 864096/12 Luiz Vieira - 864004/12 Mineração Mata Azul s a - 864177/09, 864178/09 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 Moisés Ferreira Cavalcante - 864309/13 Norberto Guimarães Neto - 864009/13 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864049/14, 864050/14, 864051/14, 864052/14, 864056/14, 864057/14, 864058/14, 864059/14, 864060/14 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 RELAÇÃO N o- 69/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Daqui Agroindústria Importação e Exportação Ltda - 864501/08 - Not.166/2015 - R$ 528,81