Processo minerário

820.701/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada

   • Despacho publicado

     CLOVIS RIKIO SAKATA ME-Não conhece juntada de 25/05/2017 (Relatório de Pesquisa) por ser intempestiva

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°545/2017-DFISC/DNPM/SP

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2. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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3. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112

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4. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°545/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 07/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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