Processo minerário

820.702/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°17895/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17894/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°7713/2017 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19448/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 18/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°6384/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°6384/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 102

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7. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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