Processo minerário

820.705/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 115,56 para 43,94 hectares-AREIA (construção civil)-Rifaina/SP e Conquista/MG/

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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 69/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24650/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 18/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6382/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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