Processo minerário

820.184/1996

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1. 17/07/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- Decisão nº 479/2025 - FONTE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820184/1996-88. Concessionária: Aguaboa Mineração Eireli Me. CNPJ: 02.024.771/0001-44. Arrendatária: Águas Santa Lucia Ltda. CNPJ: 03.474.409/0001-38. Portaria de Lavra nº 194 - DOU de 16/06/1998. Local da fonte: Rua José Paulino Negrão S/N. Bairro Mirante do Vale. CEP: 18.770-158. Águas de Santa Bárbara. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,52 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 165,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,60 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,18 - Cálcio: 25,100 - Silício: 22,200* - Sódio: 7,340 - Potássio: 2,840 - Magnésio: 2,110 - Fosfato: 0,19 - Nitrato: 0,14 - Cloreto: 0,13 - Estrôncio: 0,113 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,018*. Boletim nº 537/LAMIN-SP/2023 de 27/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19885/2024/DIFIS-SP/ANM

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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5. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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6. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

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7. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 47

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8. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/11/2016 Seção 1

    Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 29/09/2016 Seção 1

    Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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13. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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15. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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16. 15/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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17. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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18. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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20. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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21. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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22. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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23. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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24. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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